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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 18:15
Rio de Janeiro desonera produção de etanol no estado
A medida visa reduzir o recolhimento do ICMS do setor de 24% para 2%, além de aumentar a produção estadual, que não supre a demanda interna
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:41
Guerra no Rio de Janeiro: Vencer não é convencer
As forças armadas no Rio de Janeiro vão, seguramente, vencer a guerra contra os narcotraficantes, mas podem não convencer
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 14:07
Organizando escritórios e departamentos jurídicos - Rio de Janeiro
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:17
Como fazer Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro
Evitar a incidência de MULTA sobre o imposto da herança pode ser uma excelente dica no caso dos Inventários!
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:20
Juiz manda recolher livros eróticos no Rio de Janeiro
Para ele, segundo o ECA, obras com conteúdo impróprio para menores de 18 anos devem estar em embalagens lacradas
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:30
OAB questiona pensão para ex-governadores do Rio de Janeiro
A Constituição Federal não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de cargo público
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 15:27
Ação de Xuxa contra Band permanece no Rio de Janeiro
O ministro Sidnei Beneti, rejeitou o recurso com o qual a Band pretendia discutir em qual local deveria ser processada e julgada a ação de indenização da apresentadora Xuxa Meneghel contra a emissora.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:54
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 12:18
Ministro Luiz Fux participa de evento no Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, do 5º Congresso Nacional "Os Notáveis" de Direito Civil, Processual Civil e Constitucional.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 14:56
Justiça suspende reajuste da telefonia no Rio de Janeiro
O juiz Luis Eduardo Bianchi Cerqueira, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar que
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 12:00
OAB do Rio de Janeiro pede soltura de ativistas presos
Dois suspeitos foram detidos sem mandado de prisão; Polícia diz que provas são consistentes
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Direito tributário. Execução fiscal. Prescrição. Estado do Rio de Janeiro.
Ação de execução fiscal pretendendo o Estado a cobrança de multa administrativa, inscrita em Dívida Ativa.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 18:08
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:10
Prestação de contas.
Apelação cível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:10
Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.
Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:10
Relação de consumo. Queda de menor.
Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.